Introdução, Validade e Âmbito dos Termos de Utilização
Os Termos de Utilização (“Termos de Utilização”) definem as condições sob as quais você é autorizado a aceder e utilizar o website www.passaporaqui.com (“o Website”). Por favor leia os Termos de Utilização cuidadosamente antes de usar o Website. Ao aceder e utilizar o Website sob qualquer forma, incluindo mas sem limitação a navegação neste website, você aceita e é vinculado pelos Termos de Utilização aqui descritos. Se não aceita todos os termos e condições aqui contidos, por favor não aceda nem utilize o Website de forma alguma. O Passa Por Aqui reserva o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem o requisito de o notificar. A data da última actualização será sempre indicada no topo desta página.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Este Website destina-se a fornecer uma plataforma para obtenção, partilha, divulgação e troca de informação, conhecimento e opiniões sobre eventos e obras de entretenimento e lazer, culturais, artísticos, desportivos e profissionais. O Website contém informação e vários conteúdos gráficos e ilustrativos, fornecidos pelos utilizadores do serviço e pelo Passa Por Aqui (“Conteúdo”). O Conteúdo do website é em grande parte fornecido por submissões dos utilizadores sob diversos formatos (“Conteúdo Gerado pelos Utilizadores”). O Conteúdo Gerado pelos Utilizadores que seja original e não seja já propriedade intelectual de qualquer entidade, pessoa ou instituição, incluindo mas sem limitação, os logótipos, marcas, imagens e outros, é propriedade do seu autor, com excepção das submissões, cujos direitos sejam concedidos ao Passa Por Aqui pelos autores, de acordo com e aceitando as cláusulas seguintes destes Termos de Utilização. Todo o restante conteúdo (que não seja Conteúdo Gerado pelos Utilizadores ou seja já propriedade intelectual de outra entidade), incluindo mas sem limitação, todos os direitos, marcas, informação confidencial, logótipos, design e outros direitos intelectuais e morais neste e para com este Website, são e continuarão propriedade única e exclusiva do Passa Por Aqui ou de terceiros seus fornecedores.
Conteúdos e Utilização de Conteúdos
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Conteúdos Impróprios e Abusivos
Você compreende e aceita que o Passa Por Aqui possa rever e apagar qualquer Conteúdo que, ao juízo exclusivo do Passa Por Aqui, viole estes Termos de Utilização ou que possa ser ofensivo, ilegal, ou prejudique, viole os direitos ou ameace a segurança de outras pessoas que utilizem o Website.Adicionalmente, cada pessoa registada no Website pode notificar o Passa Por Aqui que considera certo Conteúdo abusivo, impróprio ou ofensivo e dar razões que suportem tal juízo, e o Passa Por Aqui pode, ao seu juízo e descrição, examinar o Conteúdo contestado e temporariamente remover esse Conteúdo do Website. Caso o Passa Por Aqui considere que esse Conteúdo removido é de facto impróprio ou abusivo, à descrição exclusiva do Passa Por Aqui, esse Conteúdo será removido permanentemente do Website. O Passa Por Aqui reserva também o direito de cancelar o seu acesso ao Website, a qualquer momento e sem aviso, caso exista colocação continuada de Conteúdo impróprio ou abusivo.
Registo no Website
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